Termos & Condições

Termos e Condições

1 – A presente informação e o presente website omapadotesouro.com são propriedade de João Pedro Matos Fernandes contribuinte fiscal nº224498444, com sede provisória na Av. 5 de Outubro, nº148, 3º andar, Sala I, Edifício Bocage, 2900-309 Setúbal, doravante identificado como “proprietário”.

2 – Todos os termos e condições do presente website, bem como todas as prestações de serviços presenciais ou on-line, onerosas ou gratuitas, regem-se pela lei portuguesa em vigor.

3 – A utilização do presente website, os serviços prestados e plataformas digitais a este associado implica a presunção da aceitação por parte do cliente, potencial cliente ou público em geral dos presentes termos e condições de utilização, e ainda, da política de privacidade.

4 – É considerado “Cliente” qualquer pessoa singular ou coletiva que adquira prestações de serviços de consultadoria/coaching de desenho humano, “potencial cliente” aquele que solicite informações acerca dos serviços disponíveis e “público em geral” qualquer utilizador de redes sociais, do website o mapadotesouro.com com interesse sobre a área de desenho humano, podendo interagir ou apenas visualizar o seu conteúdo.

5 – Caso não aceite os termos e condições e a política de privacidade não deverá utilizar o omapadotesouro.com, por tal utilização presumir a sua aceitação.

6 – Os conteúdos, serviços e condições de utilização do site e a política de privacidade podem ser modificados pelo seu proprietário, caso venha a surgir alterações legislativas cuja implementação é exigida ou caso esteja relacionada com a expansão ou introdução de novos serviços, bem como novas funcionalidades ou alterações pertinentes.

7 – Aquando da compra de qualquer prestação de serviço recomenda-se que verifique a data da última alteração dos termos e condições aplicáveis.

8 – O website omapadotesouro.com foi criado para uso particular dos clientes, dos potenciais clientes e do público em geral, no qual podem conhecer os serviços de consultadoria/coaching prestados pelo proprietário na área do desenho humano.

9 – Os clientes, potenciais clientes e público em geral podem interagir com o proprietário através do presente website, bem como através das plataformas sociais disponíveis, via e-mail e presencialmente.

10 – Os clientes, potenciais clientes e público em geral dever-se-ão abster de utilizar o website, bem como as redes sociais do omapadotesouro.com, para a divulgação de comentários impróprios ou de cariz sexual, no qual se inclui comentários difamatórios, ofensivos que podem ser considerados ilícitos e dar origem a responsabilidade civil, profissional ou criminal, os quais podem ser eliminados pelo seu proprietário.

11 – Caso o cliente ou potencial cliente entre em contacto com o proprietário através do website ou redes sociais, deverá o mesmo declarar ter lido e estar consciente dos termos e condições, bem como da política de privacidade aplicável.

12 – Ao aceder ao website, os clientes e potenciais clientes concordam em não utilizar o seu conteúdo, modificar, reproduzir ou transmitir, sem prévio e expresso consentimento por escrito do seu proprietário.

13 – Todas as Informações pessoais facultadas pelo cliente ou potencial cliente presumem-se verdadeiras, pelo que informações falsas ou incorrectas não são da responsabilidade do proprietário do website.

14 – Na prestação de serviços de consultadoria/coaching de desenho humano é essencial os dados do cliente, pelo que lapsos, incorreções ou informações falsas não permitem a devolução de quantias, nem nova sessão de consultadoria/coaching, por não serem imputáveis ao proprietário.

15 – O proprietário não vende quaisquer bens, limitando-se, neste momento, à prestação de serviços de consultadoria/coaching de desenho humano, formações e similares;

16 – O proprietário permite a aquisição da prestação de serviços de consultadoria a título oneroso através de loja on-line incorporada no website, com os meios de pagamento disponíveis;

17 – As prestações de serviço atualmente disponíveis encontram-se incorporadas no website e já incluem os correspondentes impostos legais.

18 – Caso o cliente ou potencial cliente pretenda a aquisição da prestação de outros serviços, não disponíveis no website, deverá contactar o proprietário com vista à celebração do contrato de prestação de serviços, adequado às exigências legalmente obrigatórias;

19 – Não são permitidas devoluções após o envio do link de sessão assíncrona da consultadoria on-line ou formação e similares;

20 – Também não são permitidas devoluções de sessões síncronas, atendendo que o serviço de consultadoria pressupõe trabalho de análise de desenho humano prévio ao dia da sessão;

21 – É possível o reagendamento do serviço de consultadoria no caso de indisponibilidade do cliente no dia e hora inicialmente designados, devendo para o efeito informar, logo que possível, o proprietário, sendo agendada nova sessão mediante a disponibilidade de ambos;

22 – No caso de lapso de data ou hora agendada ou erro na utilização do website deverá entrar em contacto com o proprietário com vista a ser reagendado o serviço de consultadoria;

23 – Após liquidado o preço do serviço, mas 15 dias prévio à realização da sessão de consultadoria agendada poderá ser efetuada a devolução das quantias pagas;

24 – Caso o cliente pretenda a desistência durante a sessão síncrona, nenhuma quantia será devolvida;

25 – Todas as Informações transmitidas no website e redes sociais do omapadotesouro.com, bem como a subscrição da newsletter, são gratuitas;

26 – A perda ou dano de conteúdos gratuitos do site ou redes sociais do omapadotesouro.com não geram responsabilidade do proprietário em relação ao público em geral, ainda assim agradece-se que comunique se detetar alguma anomalia ou erro;

27 – Ao proprietário não é imputável qualquer responsabilidade por quaisquer prejuízos sofridos pelo cliente, potencial cliente ou público em geral, em virtude de terceiros, nomeadamente atrasos, interrupções, erros e suspensões de comunicações que não dependam do seu controlo, bem como os da responsabilidade da gestão de rede de telecomunicações, pelos canais eletrónicos usados pelo proprietário, pelo sistema informático e respetiva manutenção, modems, software de ligação e, ainda, vírus informativos ou decorrentes de download de ficheiros infetados pelo cliente;

28 – Caso não estiver totalmente esclarecido, pode colocar as suas dúvidas através do formulário de contato na página ‘Fala Comigo’.