Política de Privacidade

Introdução:

O Regulamento Geral sobre Proteção de Dados Pessoais da União Europeia (RGPD) – Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, estabelece as regras relativas à proteção de dados pessoais de pessoas singulares, sendo aplicável diretamente na ordem jurídica de todos os Estados-Membros, e impondo uma série de deveres conforme estipula a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que assegura a execução do RGPD e definiu a presente Política de Privacidade e tratamento de dados.

Âmbito:

A Política de Privacidade aplica-se aos dados recolhidos e tratados por João Matos na prossecução da sua atividade, de forma a permitir:

• Consultadoria/Coaching de Desenho Humano;
• A resposta a dúvidas e questões sobre temas ou matérias relacionadas com Desenho Humano;
• A divulgação de todas as atividades realizadas ou a realizar, como formações, cursos, conferências, workshops, webinars, masterclasses, simpósios, congressos, eventos, encontros, colóquios, nacionais e internacionais, bem como, em outras funções de interesse na área de desenvolvimento pessoal e similares, sejam as mesmas ministradas pessoalmente ou via on-line;
• O envio de newsletters do site omapadotesouro.com bem como a divulgação de informação nas plataformas sociais;
• Informações sobre as visitas e uso do site omapadotesouro.com;

O Mapa do Tesouro (desenho humano) de João Matos preocupa-se com a privacidade dos seus colaboradores, clientes, potenciais clientes e do público em geral. Por isso, adotou o presente documento, no qual estabelece os termos e condições gerais aplicáveis ao seu tratamento de dados pessoais, incluindo, entre outras, as regras relativas à recolha, organização, tratamento e utilização de todos e quaisquer dados disponibilizados em quaisquer plataformas de João Matos (doravante “Política de Privacidade”). 

Com a adoção desta Política de Privacidade é pretendido além do cumprimento da legislação em vigor esclarecer e informar todos os titulares dos dados sobre essas regras e o tratamento dos seus dados pessoais.

Por este motivo, a nossa Política de Privacidade deverá ser lida previamente, para compreender e tomar conhecimento da forma como as informações que nos disponibiliza serão tratadas quando connosco interage.

Algumas definições (constantes no RGPD):

• “Dados pessoais”: qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (titular dos dados); é considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social;
• “Tratamento de dados pessoais”: qualquer operação ou conjunto de operações sobre dados pessoais, efetuadas com ou sem meios automatizados, tais como a recolha, o registo, a organização, a conservação, a adaptação ou alteração, a recuperação, a consulta, a utilização, a comunicação por transmissão, por difusão ou por qualquer outra forma de colocação à disposição, com comparação ou interconexão, bem como o bloqueio, apagamento ou destruição;
• “Ficheiro de dados pessoais”: qualquer conjunto estruturado de dados pessoais, acessível segundo critérios determinados, quer seja centralizado, descentralizado ou repartido de modo funcional ou geográfico;
• “Consentimento do titular dos dados”: qualquer manifestação de vontade, livre, específica e informada, nos termos da qual o titular aceita que os seus dados pessoais sejam objeto de tratamento;

A quem se aplica esta política:

Esta Política de Privacidade é aplicável a todos os clientes, potenciais clientes ou utilizadores de todas as Plataformas de João Matos (físicas ou digitais).

A recolha de dados  

1.  Categoria de Dados Pessoais

Os dados pessoais guardados na nossa base de dados são obtidos através de um consentimento directo que se espelha na Registo Prévio de que pretende adquirir os serviços de consultadoria/coaching de desenho humano.

Para tal, será solicitado ao cliente/potencial cliente o preenchimento de um pequeno formulário online, no qual terá que disponibilizar, consoante os casos, alguns dos seus dados pessoais, como por exemplo:

• Dados de identificação (ex. nome completo, data, hora e local (cidade e país) de nascimento, número de identificação fiscal);
• Dados de contacto (ex. Morada, endereço eletrónico, número de telefone/telemóvel);
• Informações bancárias com vista ao pagamento do serviço;
• Indicação de dia e hora com disponibilidade para a sessão;
• Áreas de interesse no caso em que se registe para receber a newsletter.

Além dos dados pessoais do formulário todas as sessões de consultadoria on-line são gravadas, sendo o vídeo com áudio disponibilizado ao Cliente após o término da sessão.

2. Finalidade do Tratamento

João Matos é o responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais dos Clientes que com a “o mapa do tesouro (desenho humano)” interajam. 

Os dados pessoais recolhidos destinam-se, por um lado, a permitir a contratação de serviços de consultadoria/coaching em desenho humano e, por outro lado, para responder a dúvidas e questões acerca de temas ou matérias relacionadas com a área, bem como divulgar as atividades que desenvolve, tais como o Congresso, formações, conferências, workshops, webinars, masterclasses, seminários, eventos ou outros, para o envio de newsletters e ainda para divulgar informação e notícias de atividades junto do público em geral.

Os dados pessoais recolhidos poderão ainda ser tratados para efeitos estatísticos, para avaliação dos níveis de acesso e avaliação dos aspetos e matérias que maior interesse despertam, bem como para a realização de ações de marketing (podendo opor-se a todo o momento ao tratamento dos seus dados para a finalidade de marketing).

3. Forma do tratamento

Os dados pessoais dos clientes serão processados e armazenados informaticamente para as finalidades definidas no âmbito das várias atividades desenvolvidas pela consultadoria/coaching de desenho humano.

João Matos poderá recorrer a entidades subcontratadas para, por sua conta e de acordo com as suas instruções, procederem ao tratamento dos dados. Os dados comunicados a essas entidades serão apenas aqueles que sejam estritamente necessários para a prossecução da finalidade para a qual foram subcontratadas, ficando estas entidades obrigadas a adotar as medidas técnicas e organizativas adequadas à proteção dos dados e assegurar a defesa dos direitos dos titulares dos dados.

Os dados pessoais

Sem prejuízo das medidas a adotar por João Matos para assegurar a exatidão e atualização dos dados pessoais, sempre que necessário, João Matos parte do pressuposto que os dados pessoais e as informações que lhe são facultados pelo respetivo titular são exatos, verdadeiros, completos e atuais, pelo que a inexatidão, omissão ou incompletude dos dados por si fornecidos será da inteira responsabilidade dos clientes.

Os dados pessoais recolhidos são conservados por períodos de tempo diferentes, consoante a finalidade a que se destinam e tendo em conta critérios legais, de necessidade e minimização do tempo de conservação.

 Responsável do tratamento de dados

Os dados pessoais são e serão tratados por João Pedro Matos Fernandes contribuinte fiscal nº224498444, com sede provisória na Av. 5 de Outubro, nº148, 3º andar, Sala I, Edifício Bocage, 2900-309 Setúbal, que tem a responsabilidade de tratar, gerir e proteger os dados pessoais que são entregues pelos seus clientes, potenciais clientes e público em geral, ativos ou não, na acessão do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.

Direitos dos titulares dos dados  

Nos termos da legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais, a João Matos garante, a todo o tempo, o exercício dos direitos que lhe são legalmente conferidos, nomeadamente:

• O direito de acesso à informação do Cliente ou potencial-cliente;
• A retificação da informação caso seja incorreta ou incompleta;
• ou o apagamento ou dos seus dados pessoais (“direito a ser esquecido”), por um dos seguintes motivos:

• • Os dados pessoais deixem de ser necessários para a finalidade que motivou a sua obtenção ou tratamento;
  • Deixe de ser nosso Cliente;
  • O titular opor-se ao tratamento e não existirem interesses legítimos, da parte de João Matos, prevalecentes que justifiquem o tratamento.

• A limitação do tratamento, podendo ainda opor-se ao seu tratamento para efeitos de marketing direto.

Se o tratamento depender do seu consentimento ou acordo e esse for efetuado por meios automatizados, tem o direito ao envio dos dados pessoais anteriormente fornecidos, de forma estruturada, comummente utilizada e num formato informaticamente legível.

Para o exercício dos direitos acima, poderá enviar pedido escrito dirigido ao Mapa do tesouro (desenho humano) de João Matos (responsável pelo tratamento):

• por email: omapadotesourodh@gmail.com
• por correio para Av. 5 de Outubro, nº148, 3º andar, Sala I, Edifício Bocage, 2900-309 Setúbal;

Caso entenda ter existido uma infração aos seus direitos, deverá informar João Matos, nos contactos acima formulados.

Partilha de informação com terceiros

João Matos não partilha dados pessoais com terceiros salvo, como supra referido, quando recorra a entidades subcontratadas para, por sua conta e de acordo com as suas instruções, procederem ao tratamento dos dados, ficando nestes casos estas entidades obrigadas a adotar as medidas técnicas e organizativas adequadas à proteção dos dados e assegurar a defesa dos direitos dos titulares dos dados.

Todavia, devido à utilização de plataformas digitais existem hiperligações e detalhes de sites de terceiros, os quais não são possível controlar e cujos responsabilidades pelas políticas e práticas de privacidade são entidades terceiras, nomeadamente:

• Gestor de Newsletter MailerLite   https://mailerlite.com/legal/privacy-policy
• Gestor de Produto do Site WooCommerce https://automattic.com/privacy/
• Gestor de conteúdos do Site WordPress  https://automattic.com/privacy/
• Pagamentos com Cartão de Crédito Stripe https://stripe.com/gb/privacy
• Pagamentos com Paypal https://www.paypal.com/en/webapps/mpp/ua/privacy-full
• Hospedagem do Site https://newfold.com/privacy-center
• Redes sociais https://about.instagram.com/safety
• Linkedin https://linkedin.com/legal/privacy-policy?

Medidas de segurança

João Matos adotará as medidas técnicas e organizativas necessárias para a proteção dos seus dados pessoais, contra o tratamento não autorizado, ilícito, perda acidental, destruição, danificação, incluindo em caso de subcontratação de operações de tratamento de dados.

1. O Mapa do Tesouro (desenho humano) de João Matos:

João Matos tem grandes preocupações com as questões da privacidade e, está por isso, interessado em garantir a proteção da segurança dos dados pessoais que os seus clientes ou potenciais clientes disponibilizam, por forma a assegurar que os seus dados pessoais serão recolhidos nas devidas condições de segurança.

Nessa medida, adotou diversas medidas de carácter técnico e organizativo para proteger os dados pessoais dos seus clientes e potenciais clientes contra os acessos não autorizados através da Internet, as quais permitem ainda garantir, com razoável grau de segurança, a proteção, e evitar a difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado aos mesmos.

2. Dos Clientes e potenciais Clientes:

Sem prejuízo de todos os mecanismos de segurança adotados e do cumprimento de todas as regras de proteção de dados pessoais, o cliente ou potencial cliente deve estar consciente de que, se no seu acesso não dispuser das barreiras de proteção necessárias (antivírus, firewall, anti-spyware, etc.), ao navegar na Internet os seus dados pessoais poderão ser vistos e utilizados por terceiros não autorizados.

Neste contexto, somos obrigados a alertar todos os Clientes e potenciais clientes, por forma a que tomem as devidas precauções que possibilitem maior segurança enquanto utiliza a Internet, nomeadamente assegurando-se que utiliza um programa de navegação que permita o uso de comunicação segura.

‘Cookies’ 

Por defeito, o site omapadotesouro.com usa cookies, que consistem em pequenos registos anonimizados que são criados sobre a navegação no nosso site. Estes cookies destinam-se a otimizar a sua experiência de navegação no site. João Matos poderá utilizar ‘cookies’ com o objetivo de ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações deste Site, permitindo ainda uma navegação mais rápida, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações. Os ‘cookies’ utilizados respeitam o anonimato dos clientes, potenciais clientes ou público em geral e não serão usados para recolher qualquer informação de carácter pessoal.

O site omapadotesouro.com utiliza o Google Analytics para reconhecer um computador quando um utilizador, visita o site, rastreia os utilizadores enquanto navegam no site de forma a permitir o uso de um carrinho de compras no site, melhorar a usabilidade do site, analisar o uso do site, administrar o site, prevenir fraude e melhorar a segurança do site, personalizar o site para cada utilizador, anúncios-alvo que podem ser de particular interesse para utilizadores específicos;

Embora os cookies não estejam associados a nenhum tipo de informação identificável, em qualquer caso, o mesmo pode limitar ou restringir a utilização de cookies através das opções do seu navegador, nomeadamente:

1. No Internet Explorer (versão 10), pode bloquear cookies usando a manipulação de cookies sobrescrever configurações disponíveis clicando em “Ferramentas,” “Opções da Internet”, “Privacidade” e “Avançado”;
2. No Firefox (versão 24) pode bloquear todos os cookies clicando em “Ferramentas”, “Opções”, “Privacidade”, selecionando “Usar configurações personalizadas para histórico” do menu suspenso e desmarcando “Aceitar cookies de sites”; 

1. No Chrome (versão 29), pode bloquear todos os cookies acedendo o Menu “Personalizar e controlar” e clicar em “Configurações”, “Mostrar configurações avançadas ”e“ Configurações de conteúdo ”e, em seguida, selecione“ Bloquear sites de definir quaisquer dados ”sob o título“ Cookies ”.

Os clientes, potenciais clientes e público em geral poderá ainda excluir os cookies já armazenados no seu computador:

a.No Internet Explorer (versão 10), deve excluir manualmente o cookie arquivos (pode encontrar instruções para fazer isso em http://support.microsoft.com/kb/278835);

1. No Firefox (versão 24), pode excluir cookies clicando em “Ferramentas”, “Opções” e “Privacidade” e, em seguida, selecione “Usar configurações personalizadas para histórico”, clicando em “Mostrar cookies” e, em seguida, clicando em“Remover todas as Cookies”; 
2. No Chrome (versão 29), pode excluir todos os cookies acedendo ao Menu “Personalizar e controlar” e clicar em “Configurações”, “Mostrar configurações avançadas” e “Limpar dados de navegação” e depois selecionar “Exclua cookies e outros dados de sites e plug-ins” antes de clicar em “Limpar Dados de navegação.”

A exclusão ou bloqueio de cookies terá um impacto negativo na usabilidade do site, não permitindo a utilização de todos os recursos do omapadotesouro.com

Alterações na nossa Política de Privacidade

O Mapa do Tesouro – João Matos reserva-se o direito de, a qualquer altura, proceder a atualizações, reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade, para que se mantenha sempre atualizada e em conformidade com a lei. Estas alterações serão devidamente publicitadas neste Site.